Prof. Reginaldo Veras Professor e Deputado Dristrital
O uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul e Setor de Habitações Coletivas Sul – SHCS, os famosos puxadinhos da Asa Sul, foi tema de debate em comissão geral realizada pela Câmara Legislativa na tarde desta quinta-feira(23).
O deputado Professor Reginaldo Veras (PDT) acompanhou a discussão. Geografo por formação, o parlamentar defendeu uma discussão séria e feita com tranquilidade e segurança.
O uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul e Setor de Habitações Coletivas Sul – SHCS, os famosos puxadinhos da Asa Sul, foi tema de debate em comissão geral realizada pela Câmara Legislativa na tarde desta quinta-feira(23).
A discussão foi balizada pelo PLC 14/2015, de autoria do Executivo, que altera o art. 24 da Lei Complementar nº 766/2008, que trata da temática. O governo justifica a alteração da legislação uma vez que o prazo para regularização das ocupações encerrará no próximo dia 30 de abril, além disso observou-se a necessidade de possíveis alterações na referida lei, de modo a promover seu aperfeiçoamento em razão das dificuldades práticas de sua aplicação.
O deputado Professor Reginaldo Veras (PDT) acompanhou a discussão. Geógrafo por formação, o parlamentar defendeu uma discussão séria e feita com tranquilidade e segurança.
“Foi discutido nesta Casa a intenção de se criar um grupo de trabalho para fazermos um substitutivo ou para analisarmos o projeto encaminhado pelo Executivo, propondo emendas. Isso precisa ser muito bem feito, pois esse projeto será basilar, será a base para que posteriormente tentemos regularizar situações semelhantes em outras cidades. Estamos discutindo o micro espaço urbano que é o comércio da Asa Sul, mas esse é um problema que existe em todo o Distrito Federal. Temos puxadinho em todo o DF. Aqui a problemática é maior em razão do tombamento da cidade”, disse. “O que for feito aqui tem que ser feito com muita tranquilidade, segurança, com a meticulosidade técnica necessária para que a partir daí possamos fazer uma lei mais abrangente, que sirva para todo o DF. Vale destacar que todos os atores envolvidos precisam ser respeitados, principalmente o setor produtivo, que é o mais afetado nessa situação e é o setor que gera emprego, que gera arrecadação. Logo, precisamos ter muito cuidado”, ponderou.
Condomínios – Segundo Veras, a situação dos puxadinhos se assemelha a situação dos condomínios. Para ele, é preciso criar uma força tarefa para sanar o problema de vez e colocar um ponto final no problema dos puxadinhos e da regularização dos condomínios.
“Essa solução precisa ser elaborada por esta Casa, mas como já disse anteriormente, com segurança. Não é trazendo o projeto de lei às pressas e votando às pressas, sem o devido debate e a devida análise, pois se isso acontecer daqui a alguns dias teremos que revê-lo e continuaremos nesse imbróglio, sem conseguir resolver definitivamente a questão”, disse. “Podem contar com meu apoio nesse processo de regularização, eu que sou membro da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), estarei lá também analisando o projeto”, concluiu.
Clique aqui e assista na íntegra.
https://youtube.com/watch?v=hTak55QNc3M
Ísis Dantas (Assessoria de Imprensa)
