Pronunciamento feito durante sessão ordinária do dia 20 de maio de março de 2015 no plenário da Câmara Legislativa do DF
Deputada, parabenizo V.Exa. por abordar esse tema que já foi abordado ontem pela nobre Deputada Sandra Faraj.
Esse tema é de tamanha relevância e já me angustia há algum tempo. Já no mês de janeiro, procurei o Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal,
Comandante Florisvaldo César, que é originalmente da Ceilândia, do Setor P Norte também, cresceu naquela comunidade e, logo, conhece a nossa realidade. Já naquela ocasião, combinamos de fazer uma audiência pública para tratar desse tema da segurança pública no perímetro das escolas. Essa audiência ocorrerá agora, nesta sexta-feira, depois de amanhã, às 15h, e é fundamental a participação de todos os Parlamentares. O Ministério Público estará conosco e, se não fizermos, nós nos omitiremos. E, quando nos omitimos, temos culpa. Esta Casa não pode ficar parada e a gente tem que sair desta audiência pública com medidas concretas, nem que seja com uma cartilha, com diretrizes de orientação ou alguma coisa que leve à redução desses índices de criminalidade próxima às escolas.
Veja bem, Deputada Luzia de Paula, nós, ceilandenses, ficamos felizes com esses duzentos policiais que foram mandados para os nossos batalhões, mas, por outro lado, o batalhão escolar, que hoje já atua de forma fragilizada e precária, não recebeu um policial militar sequer dos novos que foram recém-formados. Nenhum foi para o batalhão escolar. Ou seja, esse índice de violência no perímetro das escolas corre sério risco de continuar alto ou aumentar ainda mais. Foi um equívoco, no meu entender, da Polícia Militar na distribuição desses novos policiais, mas ainda há tempo de sanar. Eu voltarei a bater nessa tecla, na audiência pública de sexta-feira.
Muito obrigado, Deputada. Parabéns por tocar nesse assunto, sempre tão relevante.
Plano Distrital de Educação – Deputado Joe Valle, permita-me também lembrar que nós temos data para aprovar o Plano Distrital de Educação. É dia 19 de junho. Não podemos esperar, está aí a necessidade. Teremos que achar uma data, na semana que vem, para realizarmos uma comissão geral – transformar uma sessão ordinária em comissão geral. Será o momento final para apararmos as arestas e eu fazer um relatório, de preferência definitivo, para que seja depois passado nas demais comissões e votado no plenário.
Se não aprovarmos esse PDE até o dia 19 de junho, correremos sérios riscos de deixarmos de receber vultosas verbas do Governo Federal. Neste momento de crise em que nos encontramos, não podemos abrir mão de um centavo sequer. Então, o compromisso desta Casa é aprovar esse PDE antes do dia 19 de junho.
Deputado Professor Reginaldo Veras
Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura
*Texto extraído das notas taquigráficas cedidas pela divisão de Taquigrafia e Apoio ao Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal