CEOF aprova parecer ao Plano Distrital de Educação

Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou, por unanimidade, em reunião ordinária nesta terça-feira (9) parecer favorável ao projeto de lei n° 428/2015, do Executivo, referente ao Plano Distrital de Educação (PDE) de 2015.

A proposta, construída por um fórum que reuniu servidores e gestores da educação pública no DF, segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser submetida ao plenário. Semana passada, a matéria foi aprovada na Comissão de Educação, Saúde e Cultura.

Também por unanimidade, os deputados da CEOF aprovaram na reunião de hoje o projeto de lei n° 473/2015, do GDF, que abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal de R$ 96.712.592,00 para o exercício financeiro deste ano. A proposição, que tramita em regime de urgência, foi aprovada com emendas, entre elas, a alteração que garante aos distritais empossados em 2015 a possibilidade de apresentarem suas indicações de recursos a serem investidos em obras, no Orçamento.

Zildenor Ferreira Dourado – Coordenadoria de Comunicação Social da CLDF, com alterações