Prof. Reginaldo Veras Professor e Deputado Dristrital
A reunião da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) desta quarta-feira (30) abriu espaço para que gestores, representantes do Fórum Distrital de Educação, profissionais e sindicalista da área debatessem com os parlamentares a derrubada dos 41 vetos ao Plano Distrital de Educação (PDE), sancionado pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) no último dia 14 de julho.
A reunião da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) desta quarta-feira (30) abriu espaço para que gestores, representantes do Fórum Distrital de Educação, profissionais e sindicalista da área debatessem com os parlamentares a derrubada dos 41 vetos ao Plano Distrital de Educação (PDE), sancionado pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) no último dia 14 de julho.
Na ocasião, o presidente da comissão, deputado Reginaldo Veras (PDT), destacou a necessidade de permanente negociação de representantes do setor com os 24 deputados da Casa para que o maior número de vetos possa ser derrubado.
“ Os vetos são uma realidade. Agora, cabe a nós, juntamente com representantes do Fórum Distrital de Educação e do governo, estabelecermos um canal de negociação constante com vistas a derrubar os vetos que são imprescindíveis para que a essência do PDE seja minimamente alterada”, defendeu.
Durante a reunião o secretário de Educação, Júlio Gregório, destacou o esforço do governo para sancionar o PDE evitando que suas metas fossem vetadas.
“Travamos uma batalha para que o governador sancionasse o Plano Distrital de Educação sem vetos as metas. Como não poderíamos fazer vetos parciais às estratégias optamos por proceder com os vetos integrais às 41 estratégias contidas no plano”, disse. “Agora temos um novo trabalho: negociar a reconstrução do PDE”.
Os representantes do Fórum Distrital de Educação destacaram que os vetos ao PDE marcam, de forma negativa, a contribuição para a realização das 21 metas. Segundo eles, com os vetos algumas das metas foram maculadas. Todos, sem exceção, pediram aos parlamentares que derrubem os 41 vetos.
Nathalia Duarte, assessora da presidência da república e representante do Fórum, destacou o veto à criação da Universidade Distrital e à expansão da pós-graduação, contidos nas metas 12 e 13.
Já Júlio Barros, também representante do Fórum Distrital de Educação e membro do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), ressaltou que os vetos representam um golpe muito duro ao PDE e que podem inclusive inviabilizar a sua execução.
“Os 41 vetos atacam todas as modalidades de ensino diretamente. Precisamos sensibilizar os parlamentares para que todos os vetos sejam derrubados”, defendeu.
Grupo de Trabalho – Após ouvir atentamente os presentes, Júlio Gregório sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para avaliar e flexibilizar o que for possível no que tange aos 41 vetos ao PDE.
“Defendo que mantenhamos um diálogo permanente”, disse. “ Em nenhum momento os vetos ao PDE tiveram a intenção de prejudicar a educação”, completou.
Reginaldo Veras acatou a sugestão e já definiu os assessores que comporão o GT. Para o parlamentar é primordial que a discussão seja encerrada e os vetos apreciados até o final de novembro.
Também participaram do debate a deputada Luzia de Paula (Rede), o deputado Wasny de Roure (PT), o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional da secretaria de Estado de Educação, Fábio Souza e o coordenador de assuntos legislativos do governo na Câmara Legislativa, Sergio Nogueira.
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Ísis Dantas, assessoria de imprensa
