Prof. Reginaldo Veras Professor e Deputado Dristrital
Em comissão geral realizada no plenário da Câmara Legislativa nesta quinta-feira (5), aprovados no concurso do Metrô-DF cobraram nomeações e questionaram licitação para a contratação de vigilância para a empresa.
O contrato de terceirização do serviço envolve recursos da ordem de R$ 35 milhões – montante bastante superior ao que seria necessário para a convocação dos 246 agentes de segurança aprovados no concurso. Diversos deputados acompanharam o debate e manifestaram apoio à nomeação dos concursados.
“Esse novo contrato de terceirização é absurdo e é um tapa na cara dos aprovados”, afirmou Viviane Aguiar, do SindMetrô-DF. O advogado da comissão de aprovados, Estevão Gandi, explicou que a contratação de terceirizados se torna ilícita nessa situação, pois há aprovados em concurso aguardando nomeação para desempenhar a função.
Gandi destacou, ainda, que o Ministério Público do Trabalho moveu ação para a nomeação de todos os aprovados em razão do déficit de funcionários, e o Tribunal Regional do Trabalho estabeleceu 60 dias para as convocações. O GDF recorreu, e o Tribunal Superior do Trabalho deve julgar no próximo dia 9, segundo informou.
Conforme apontou Eguiberto Lima, da comissão de aprovados, o Metrô-DF conta atualmente com apenas 98 agentes de segurança para cobrir três turnos em todas as 24 estações, por onde circulam cerca de 180 mil pessoas diariamente. “Eles exercem funções de brigadista e socorrista, além de terem poder de polícia”, ressaltou. “Isso é uma tragédia anunciada”, frisou.
Viviane Aguiar reforçou o discurso de Lima: “A tragédia já acontece diariamente. Há várias situações alarmantes, e pessoas se acidentam ou morrem no Metrô por faltar de pessoal”. Segundo a sindicalista, os agentes de segurança estão sobrecarregados e muitos, em desvio de função.
Durante a discussão foi levantada a necessidade de se o derrubar o veto do governador Rodrigo Rollemberg às nomeações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016, além de ampliar os recursos previstos na Proposta de Lei Orçamentária Anual para o Metrô-DF.
Ausência – O presidente do Metrô-DF, Marcelo Dourado, não compareceu à comissão e foi alvo de várias críticas.
De acordo com Prof. Reginaldo Veras (PDT), um dos deputados à frente da comissão geral, ao lado de Celina Leão (PDT), uma carta de repúdio será enviada ao presidente do Metrô-DF lamentando sua ausência no debate. Além disso, Veras sugeriu que Marcelo Dourado seja convidado pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle para esclarecer as questões relativas à licitação para a contratação de vigilância para a empresa.
Denise Caputo – da Coordenadoria de Comunicação Social, com alterações
