Prof. Reginaldo Veras Professor e Deputado Dristrital
Por Ísis Dantas
Em 2015, ano em que chegou a Câmara Legislativa, Reginaldo Veras (PDT) era um nome quase desconhecido no meio político. O professor da rede pública de ensino e dos cursos preparatórios para concurso sempre foi conceituado no meio acadêmico, mas nos bastidores da política do Distrito Federal era encarado como uma surpresa, um azarão.
Ao longo de quatro anos de trabalho no parlamento local, Veras não apenas ganhou respeito, como também admiração. Sua atuação passou a ser referência para os colegas. Ele foi fundamental para a consolidação de ações de extrema relevância para o Distrito Federal, a exemplo do envio de recursos, via emenda parlamentar, para escolas públicas através do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF).
À frente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) – no biênio 2015-2016, Veras relatou projetos de extrema importância como o Plano Distrital de Educação (PDE) – documento que norteia as ações na área da Educação do DF com vigência de 2015 a 2024 e a Lei Orgânica da Cultura (LOC) – norma que rege a produção artística e cultural da cidade.
Nova política – Sem fazer muito barulho, mas alicerçado em cinco pilares – economicidade, independência, transparência, compromisso com a educação e a fiscalização, o mandato Mais Educação, do deputado Professor Reginaldo Veras, chegou a Câmara Legislativa com a disposição de fazer muito com pouco e revolucionar as engrenagens da velha política.
“ Muitos falam em renovação, mas eu já sou a renovação. Em quatro anos na Câmara Legislativa consegui, com a ajuda dos colegas, realizar uma revolução silenciosa nas escolas do Distrito Federal”, diz Veras. “Fui pioneiro no envio de recursos para as unidades de ensino via PDAF, os demais parlamentares compraram a ideia e passaram a mandar recursos também. Todas as Coordenações Regionais de Ensino foram contempladas, com isso muitas escolas foram transformadas. Foi o grande acerto do nosso mandato: investir no fortalecimento do PDAF e com isso possibilitar que cada gestor pudesse realizar as transformações que sua unidade de ensino necessitava, de forma rápida, eficaz, econômica e sem tanta burocracia”, conclui.
Luta pela manutenção de direitos – Durante a atual legislatura, Veras se manteve firme e foi coerente, sempre permanecendo ao lado dos interesses da sociedade.
Um exemplo disso foi, no início de seu mandato, em 2015, quando ele votou contra o “Pacto por Brasília” – proposta do Governo do DF que previa aumento de impostos.
Presidindo a CESC, Veras defendeu a rejeição da proposta do GDF para implementar o modelo de Organizações Sociais (OSs) na saúde. Para ele, com as OSs, o Estado e a população ficariam reféns do ofertante do serviço, sendo frequentes os aditamentos de contratos; o atendimento passaria a ser seletivo e limitado e as relações de trabalho seriam precarizadas, com perseguições aos trabalhadores e remunerações baixas.
Em 2017, foi a vez do Projeto de Lei Complementar 122/17 – que reestrutura a previdência dos servidores públicos do DF (IPREV DF) – o deputado Reginaldo Veras, desde o início da tramitação da matéria se posicionou contra a aprovação do PLC. Para ele, “a proposta contraria bandeiras históricas do PDT e retira direitos dos trabalhadores”.
Reginaldo Veras também foi um ferrenho defensor do fim dos superpersalários pagos aos funcionários de empresas públicas e sociedades de economia mista do Distrito Federal. Para ele, a extinção do benefício é uma medida justa e necessária. Durante a tramitação do projeto na Casa, Veras ficou ao lado da população, que sempre quis o fim dos supersalários.
Economicidade – Veras, que desde o início de seu mandato abriu mão das verbas indenizatória e de correspondência, defende a extinção total da verba indenizatória paga aos deputados distritais e também o corte nos gastos com publicidade do Legislativo local. Para ele, “os deputados deveriam arcar com suas despesas como qualquer trabalhador da iniciativa privada ou servidor público”.
Fiscalização e investimentos na saúde- A fiscalização sempre foi uma das bandeiras do Prof. Reginaldo Veras. Ao longo de seu primeiro mandato, o parlamentar identificou, junto às Regionais de Ensino, espaços ociosos para a construção de escolas. Denunciou unidades de ensino que estavam funcionando em condições precárias. Veras ainda protocolou várias representações junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) na defesa dos concursados, que procuraram o distrital na tentativa de reverter irregularidades em certames.
Para 2019, início de seu segundo mandato, além da economia, transparência, fiscalização, produção legislativa qualitativa e investimento maciço em educação, Veras trabalhará para que seja adotado na pasta da Saúde o mesmo mecanismo de descentralização administrativa e financeira que é adotado com sucesso na Educação.
“Se conseguirmos fazer o que fizemos até aqui estará de bom tamanho, mas nossa meta é aprimorar a fiscalização, principalmente de contratos firmados entre o Governo do Distrito Federal e instituições”, disse Veras. “Outra meta é buscar implementar na saúde o que foi feito na educação: descentralização de recursos. Com isso, conseguiremos dar mais autonomia aos gestores da pasta e desburocratizar as unidades que sofrem com a falta de insumos básicos. Muitos já foi feito, mas ainda há muito a se fazer”, conclui Veras.
