Prof. Reginaldo Veras Professor e Deputado Dristrital
Parece que a novela sobre a gratuidade aos profissionais da área de Saúde no Sistema de Transporte Público do Distrito Federal – durante a vigência de estado de calamidade pública, vai finalmente ser resolvida.
A Lei 6592/20, de autoria do deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), foi promulgada e publicada no DODF do último dia 4 de junho, mas até hoje, quase duas semanas depois, os profissionais da saúde ainda não conseguem ter acesso ao transporte público de forma gratuita.
Hoje, Veras e o presidente da Casa, deputado Rafael Prudente (MDB), conversaram com o secretário de mobilidade, que sinalizou que até o fim da semana a pasta emitirá uma nova circular informando às empresas de ônibus e ao Metrô como proceder para que a legislação seja cumprida e os valorosos profissionais da área da saúde possam, nesse período tão difícil, ter acesso a esse benefício como uma forma de retribuição pelo incansável trabalho que executam em prol da sociedade.
Entenda o caso – Em abril, a proposta do deputado Prof. Reginaldo Veras, foi aprovada na Câmara Legislativa, mas o governador Ibaneis Rocha (MDB) vetou o texto. De volta à Casa, o veto foi derrubado pelos distritais.
O governador não promulgou a Lei, o que ficou a cargo do presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente. No dia 4 de junho a nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal e passou a valer.
Entretanto, desde sua publicação, a Lei não tem sido aplicada e os profissionais da área da saúde que tentam utilizar o benefício têm sofrido constrangimentos.
Uma circular emitida às empresas de ônibus e ao Metrô na semana passada pede que aguardem instruções para a aplicação da Lei.
Agora, parece que finalmente essa novela chegará ao fim.
