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Um Projeto de Lei Complementar (PLP), de autoria do deputado federal Professor Reginaldo Veras (PV-DF), quer permitir o exercício de atividades de microempreendedor individual (MEI) ou de sociedade limitada unipessoal (SLU) a servidores públicos – paralelamente às jornadas de trabalho. Segundo o proponente, “o PLP 47/2023 não foi criado para …

Um requerimento de urgência, que tramita na Câmara dos Deputados, quer celeridade na aprovação do Projeto de Lei 507/2023, o qual visa uma mudança na Lei Federal 12.764/012 a fim de acabar com os prazos de validade dos laudos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O deputado federal …

Os deputados distritais Reginaldo Veras e Leandro Grass (PV) apresentaram o Projeto de Decreto Legislativo 1216/2022, para suspender um ato que impôs horários de fechamento de bares e restaurantes de Ceilândia sem justificativa concreta. A proposta indica que a Ordem de Serviço 128/2022, da Administração de Ceilândia, não tem motivação …

A edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) divulgou, nesta quinta-feira (30), o edital destinado à realização de processo seletivo de voluntários para atuação nos espaços esportivos e de lazer do Distrito Federal. Os Educadores Esportivos Voluntários (EEVs) atuam na promoção de atividades e de ações na área …

O PL 345/2019, de autoria do deputado Prof. Reginaldo Veras, prevê a disponibilização de comandas individuais em bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais do Distrito Federal. O objetivo da proposta é oferecer ao cliente a oportunidade dele controlar melhor as suas despesas, bem como individualizar o pagamento do que foi consumido. …

Por Ísis Dantas Na tarde desta terça-feira (9), o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), reeleito para o segundo mandato na Câmara Legislativa, ocupou a tribuna da Casa para agradecer aos 27.998 eleitores que confiaram seus votos a ele no último dia sete de outubro. Em sua fala, Veras lembrou que …

Por Anna Cléa Maduro Visando garantir o acesso à universidade a todos os brasileiros que vêm se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a Universidade Aberta Leonel Brizola (ULB) em parceria com o deputado distrital Prof. Reginaldo Veras lançaram, no ano de 2016, o projeto Reinventando o …

Por Anna Cléa Maduro Professor há mais de 30 anos, o deputado Prof. Reginaldo Veras assumiu um compromisso com a Educação do Distrito Federal assim que iniciou o mandato, em 2015. O trabalho do parlamentar hoje é reconhecido pela comunidade escolar, que está sendo beneficiada com o envio de recursos, …

Por Anna Cléa Maduro Visando garantir o acesso à universidade a todos os brasileiros que vêm se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a Universidade Aberta Leonel Brizola (ULB) junto ao deputado distrital Prof. Reginaldo Veras lançaram o projeto Reinventando o Brasil – ENEM há quase dois …

Por Anna Cléa Maduro Visando garantir o acesso a todos os brasileiros que se prepararam e vêm se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a Universidade Aberta Leonel Brizola (ULB) em parceria com o deputado distrital Prof. Reginaldo Veras lançaram o projeto Reinventando o Brasil – ENEM. …