Prof. Reginaldo Veras Professor e Deputado Dristrital
A semana começou agitada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) realizou, na manhã desta segunda-feira (31), audiência pública para discutir a necessidade de construção de novas escolas na região do Paranoá/ Itapoã. O auditório da Casa ficou lotado de alunos, professores, gestores e interessados na temática.
A semana começou agitada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) realizou, na manhã desta segunda-feira (31), audiência pública para discutir a necessidade de construção de novas escolas na região do Paranoá/ Itapoã. O auditório da Casa ficou lotado de alunos, professores, gestores e interessados na temática.
Hoje existem 10 áreas já reservadas no projeto urbanístico do Paranoá para construção de escolas. Apesar disso, é preciso destacar que há uma oferta reprimida de vagas em 2015 e da impossibilidade de atendimento na integralidade dos alunos da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio para o próximo ano caso essas novas escolas não comecem a ser construídas imediatamente.
Atento à questão, o deputado Reginaldo Veras (PDT) disse aos presentes que desde assumiu a presidência da comissão tem feito uma verdadeira peregrinação às Coordenações Regionais de Ensino (CREs). O intuito é elencar os problemas enfrentados pelas Regionais de Ensino e buscar soluções.
“Após as visitas que temos realizado constatamos que o problema da oferta de vagas é algo preocupante para 2016, principalmente se considerarmos a obrigatoriedade constitucional de oferta de vaga para as crianças de quatro e cinco ano. Há regiões em que me parece ser impossível matricular todas as crianças nas escolas, uma dela é o Paranoá. Inclusive estive lá na semana passada com o coordenador da Regional de Ensino, Isac Aguair, visitando algumas escolas”, disse.
Apesar de a audiência pública de hoje ser para tratar exclusivamente do problema do Paranoá, o parlamentar fez um alerta: “o problema é geral”.
Wasny de Roure (PT) também considerou grave a situação da falta de escolas no Paranoá e criticou o atual governo por barrar a licitação que estava em curso e adotar o modelo de “concurso arquitetônico” para a construção de escolas, na ampliação da região do Paranoá Parque.
A situação em números – Segundo dados da CRE Paranoá/Itapoã, hoje a área urbana das duas cidades conta com nove Escolas Classe; um centro de Educação Infantil; seis Centros de Ensino Fundamental; um Centro Educacional e um Centro de ensino Médio. Juntas todas as escolas da zona urbana têm capacidade para atender quase 18 mil alunos. Entretanto, com o crescimento populacional comprovado pela CODEPLAN, é urgente o aumento da oferta em mais 7.500 vagas para o próximo ano.
Vale destacar que para o ano letivo de 2015 a quantidade de habitantes em idade escolar (4 a 17 anos) é de aproximadamente 30 mil alunos. Porém, desses 30 mil alunos em idade escolar, cerca de 1.700 estão matriculados em escolas particulares do Paranoá e aproximadamente 7.500 estão estudando em cidades vizinhas ou estão fora da escola.
É preciso lembrar que até o final de 2015 o Governo do Distrito Federal pretende entregar mais 3.700 unidades habitacionais no Paranoá Parque, o que fará com que o número de estudantes que são atendidos em escolas vizinhas ou estão fora das salas de aula passe de 7.500 para 11 mil.
É evidente que sem a construção imediata de salas de aula e de novas unidades de ensino será impossível o atendimento desse público.
Gestores X Construções- Na ocasião, o administrador do Paranoá, Eduardo Rodrigues, destacou que o governo tem a educação como prioridade. Segundo ele, a Administração tem feito um trabalho articulado com os demais órgãos na tentativa de identificar áreas no Paranoá/Itapoã para a construção de escolas. Entretando, lamentou que no Itapoã um dos problemas enfrentados seja o litígio judicial sobre a propriedade de terrenos, onde poderiam ser criadas áreas para escolas.
“Através da nossa parceria com a Regional de Ensino já conseguimos identificar sete áreas no Paranoá onde é possível proceder com a construção de unidades de ensino. Agora precisamos trabalhar para a mudança de destinação dessas áreas. Infelizmente, no Itapoã o problema é mais sério”, disse.
A subsecretária de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional, da Secretaria de Educação, Raphaela Cantarino, reconheceu que não sabe ainda se haverá oferta de vagas para todos os alunos que solicitarem, no Paranoá. Conforme explicou, a secretaria solicitou ao governo a construção emergencial de cinco escolas.
Já o representante da Terracap, Marco Salgado, confirmou que a empresa estatal já teria feito a doação de áreas para a construção de escolas naquela região.
Em seu pronunciamento, a assessora da Codhab, Carla Castanheira, confirmou que o edital para o concurso arquitetônico de nove escolas deverá ser divulgado “nos próximos dias”, mas admitiu que não há tempo suficiente para entrega no começo do ano letivo, de 2016.
Críticas – Entre alunos e professores que participaram da audiência, prevaleceram às críticas ao não-atendimento das reivindicações antigas da comunidade escolar. A diretora do Sinpro, Luciana Custódio, reclamou da “falta de compromisso” do atual governo com a educação. O representante do Grêmio Estudantil do Centro de Ensino Médio do Paranoá, João Lucas, cobrou quadras esportivas e melhoria nas instalações das escolas já existentes. “Precisamos de mais salas de aulas e estamos cansados de promessas”, advertiu. Outra estudante finalizou fazendo um alerta, “se as escolas não chegam às cidades o tráfico chegará”.
Ísis Dantas, Assessoria de Imprensa, com informações de Zildenor Dourado da Coordenadoria de Comunicação Social da CLDF
