Pronunciamento feito durante sessão ordinária do dia 04 de março de 2015 no plenário da Câmara Legislativa do DF
Boa tarde a todos. Primeiro gostaria de parabenizar em público a nossa Presidente pelo seu aniversário. Parabenizo também a Deputada Luzia de Paula. Ambas aniversariaram ontem, e é sempre bom tê-las aqui como companheiras.
Hoje faço uma breve análise, 2 minutos apenas. Tentarei fazer uma análise global a respeito da ação direta de inconstitucionalidade impetrada pelo Ministério Público no que se refere ao aumento dos servidores. A análise é simples. Vivemos num mundo globalizado. A economia do Distrito Federal não está desarticulada da economia mundial e, é claro, muito menos da economia nacional.
No âmbito mundial, vivemos já uma crise, haja vista o fraco crescimento dos Estados Unidos
O fraco crescimento dos Estados Unidos. O Presidente Barack Obama não consegue recuperar a economia, apesar de as taxas de desemprego terem diminuído levemente. A Grécia está novamente afundada em crise, o que mostra a instabilidade da União Europeia, coisa que se arrasta há quatro anos.
Aqui no Brasil, o Banco Mundial prevê um crescimento negativo, senão zero – isso não é crescimento. Se for mais do que isso, será um crescimento pífio. A economia nacional está estagnada.
No Distrito Federal, não é diferente. E aqui eu quero lembrar um dado da Codeplan: 93,3% do PIB do Distrito Federal está relacionado ao setor terciário da economia, no qual estão inseridas a prestação de serviço e a administração pública.
Ora, os servidores públicos são uma mão de obra gigantesca no Distrito Federal e, de certa forma, é essa mão de obra que sustenta a economia local. Se o servidor público está mal remunerado, ele não compra, se ele não compra, o comércio não vende, logo não contrata, as empresas fecham. O Deputado Rodrigo Delmasso levantou falou sobre isso hoje, aqui. S.Exa. citou a matéria de hoje do Correio Braziliense sobre os vários fechamentos do comércio local.
Essa ADI talvez tenha vindo no pior momento, porque ela vai ratificar e fortalecer o péssimo desempenho da economia do Distrito Federal, que é sustentada pelo funcionalismo público.
Então, fica aqui um alerta: se essa ADI for adiante e for aceita pelo Judiciário local, vai sufocar ainda mais o servidor público do Distrito Federal, sufocando toda a economia local. Deixo o alerta: dias piores virão – isso não é nada interessante.
Deputado Professor Reginaldo Veras
Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura
*Texto extraído das notas taquigráficas cedidas pela divisão de Taquigrafia e Apoio ao Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal