Prof. Reginaldo Veras Professor e Deputado Dristrital
Visando aprofundar o debate sobre o Plano Distrital de Educação (PDE), os deputados Prof. Reginaldo Veras (PDT), Chico Leite (PT) e Wasny de Roure (PT) promoveram uma audiência pública hoje (8) na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Visando aprofundar o debate sobre o Plano Distrital de Educação (PDE), os deputados Prof. Reginaldo Veras (PDT), Chico Leite (PT) e Wasny de Roure (PT) promoveram uma audiência pública hoje (8) na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A temática atraiu diversos parlamentares, professores e gestores das redes pública e particular de ensino, além de representantes do Fórum Distrital de Educação (FDE), sindicatos e associações.
A discussão sobre o PDE vem sendo feita na Casa há alguns meses, principalmente no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC). No mês de março o presidente da CESC, Prof. Reginaldo Veras, recebeu representantes do fórum responsável pela formulação e acompanhamento do Plano – o FDE –, que sugeriram a ampliação do debate entre entidades ligadas à Educação e a Câmara Legislativa.
Para Veras, o papel dos deputados é de extrema relevância no processo: “O que nós debatermos, votarmos e decidirmos nesta Casa influenciará a vida de todos os brasilienses nos próximos dez anos. Temos que ser muito responsáveis, meticulosos e preocupados em fazer desta lei a melhor possível. Nós estamos tratando do futuro das próximas gerações aqui do Distrito Federal”, ponderou.
O secretário de Educação do DF, Júlio Gregório, afirmou que a SEEDF participará ativamente do debate para garantir que o foco do PDE, o estudante, seja beneficiado : “Torço e estou à disposição para que possamos produzir o que há de melhor para a realidade dos estudantes de Brasília”, ressaltou.
21 metas – O plano é responsável por nortear as instituições educacionais nos próximos dez anos. Para facilitar a compreensão dos indivíduos interessados no debate e entidades, os principais temas contemplados no PDE foram sintetizados em 21 metas, apresentadas uma a uma aos convidados e membros da mesa durante a audiência.
Jairo Mendonça, diretor do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), lembrou que a audiência pública se fez pertinente, afinal “o Plano é uma construção coletiva e precisa ser discutido”, concluiu. Segundo o deputado Joe Valle (PDT), “o tema é o mais importante entre as votações a serem realizados neste plenário este ano”, esclareceu. Chico Leite (PT) também concordou com a afirmação e lembrou que “o debate precisa ser feito por quem protagoniza”. O parlamentar sugeriu que seja realizada uma Comissão Geral antes da votação da matéria.
FDE – O Fórum Distrital de Educação foi instituído em agosto de 2012 pela portaria SEDF nº 115 e é composto por 16 entidades (Sinpro, Associação de Pais de Alunos, Sinproer, Fórum EJA, SAE, entre outros). Cabe a ele a função de acompanhar e avaliar a implementação das políticas públicas de Educação no âmbito do DF, bem como acompanhar, junto à Câmara Legislativa, a tramitação de projetos relativos à Política Distrital de Educação.
Além disso, é papel do Fórum acompanhar e avaliar a implementação do Plano Distrital de Educação (PDE). O texto-base foi elaborado, contudo algumas políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria de Estado e Educação do DF estão em desacordo com as normas previstas pelo Sistema Nacional de Educação. Desta forma, o PDE precisa ser debatido a fim de alinhar tais políticas públicas discordantes.
Continuidade do debate – Devido ao grande número de inscritos para fazer o uso da palavra e ao tempo insuficiente, o presidente da CESC abrirá espaço, durante as reuniões da comissão, para ouvir os pronunciamentos que não puderam ser feitos na audiência. Os encontros ocorrem quinzenalmente, às quartas-feiras, na sala de comissões da CLDF. Sempre às 10h.
Para acessar as 21 metas do PDE, Clique aqui.
Anna Cléa Maduro (Assessoria de Imprensa)
