A primeira reunião do semestre da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), realizada na manhã desta quarta-feira (5) foi extremamente positiva. Os parlamentares aprovaram inúmeros projetos de lei, indicações e requerimentos, além disso discutiram temas de extrema relevância como os vetos do governo ao Plano Distrital de Educação (PDE), a suspenção da conversão em pecúnia para aposentadoria das licenças-prêmio não gozadas por servidores do DF que se aposentarem a partir de abril de 2015, a não utilização de recursos públicos oriundos do governo federal na gestão da educação e a suspensão do cartão material escolar pelo governo do Distrito Federal.
A primeira reunião do semestre da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), realizada na manhã desta quarta-feira (5) foi extremamente positiva. Os parlamentares aprovaram inúmeros projetos de lei, indicações e requerimentos, além disso discutiram temas de extrema relevância como os vetos do governo ao Plano Distrital de Educação (PDE), a suspenção da conversão em pecúnia para aposentadoria das licenças-prêmio não gozadas por servidores do DF que se aposentarem a partir de abril de 2015, a não utilização de recursos públicos oriundos do governo federal na gestão da educação e a suspensão do cartão material escolar pelo governo do Distrito Federal.
Na ocasião, o presidente da CESC, deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), informou que a comissão realizará audiência pública, que contará com a presença de representantes do Fórum Distrital de Educação, professores, parlamentares, gestores e comunidade escolar. O intuito é discutir os vetos do governo ao PDE.
“O Plano Distrital de Educação foi discutido exaustivamente com diversos setores ligados à educação, representados pelo Fórum Distrital de Educação. Os vetos do governo ao plano desvirtuam todo o trabalho feito nesta casa e colocam em cheque o cumprimento das metas contidas no PDE”.
Protesto de professores – Ao final da reunião da comissão, representantes do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF) reclamaram da edição de um ofício pelo Governo do Distrito Federal que suspende a conversão em pecúnia para aposentadoria das licenças-prêmio não gozadas por servidores da Educação. Os sindicalistas afirmaram que vários servidores tiveram os pagamentos suspensos depois que suas aposentadorias foram publicadas, o que classificaram como “calote do GDF”. Os deputados presentes à reunião, Reginaldo Veras (PDT), Wasny de Roure (PT), Rafael Prudente (PMDB) e Luzia de Paula (PEN) ouviram as reivindicações e se comprometeram a realizar uma audiência pública com a presença de autoridades do GDF para buscar uma solução para o problema.
Ísis Dantas com informações de Éder Wen, da Coordenadoria de Comunicação Social da CLDF