Prof. Reginaldo Veras Professor e Deputado Dristrital
Além dos vetos do Plano Distrital de Educação, o presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), Prof. Reginaldo Veras (PDT), comemorou a derrubada do veto ao Projeto de Lei 44/2015, durante sessão extraordinária realizada na noite de ontem (14).
Além dos vetos do Plano Distrital de Educação, o presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), Prof. Reginaldo Veras (PDT), comemorou a derrubada do veto ao Projeto de Lei 44/2015, durante sessão extraordinária realizada na noite de ontem (14).
O PL garante aos auxiliares em educação do sistema de ensino do Distrito Federal, das redes pública e privada, a concessão de 50% de desconto na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais e desportivos. A luta para levar o benefício a esses profissionais durou um ano e é fruto da atuação do propositor do projeto junto ao Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas no Distrito Federal (SAE-DF).
Para o distrital Prof. Reginaldo Veras, a justificativa do Executivo para o veto que amplia a todos os profissionais da educação o direito à meia-entrada era incoerente. “Segundo o documento, a medida prejudicaria o empresariado do setor, no entanto, se eu reduzo o preço dos ingressos, a tendência é aumentar a quantidade de pessoas nos cinemas, teatros e eventos. Diferentemente do argumento apresentado no veto, a ação vai gerar mais lucro às empresas e não o contrário”, destacou.
O presidente da CESC acrescentou ainda que a proposição visa melhorar a qualidade da educação ao valorizar os profissionais da área por meio da atualização e capacitação permanente. “É preciso democratizar o acesso aos eventos artísticos, culturais e desportivos realizados no Distrito Federal”, concluiu Veras.
Modificação da Lei
O PL aprovado modifica a Lei nº 3.516, de 27 de dezembro de 2004, que assegura aos professores do Distrito Federal o desconto na compra de ingressos. Ou seja, a proposição foi criada no intuito de incorporar todas as categorias da área educacional que, até o momento, não tinham acesso ao benefício. Lembrando que a medida não prejudicará os profissionais que já gozavam do direito à meia-entrada.
O desconto também será oferecido a todos os profissionais da rede pública e privada de ensino que estejam aposentados.
Anna Cléa Maduro (Assessoria de Imprensa)
