Prof. Reginaldo Veras Professor e Deputado Dristrital
A nomeação de 159 professores na Secretaria de Educação do Distrito Federal, publicada no Diário Oficial de ontem (10), foi o tema do pronunciamento do deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) na tarde desta quinta-feira (11).
Veras, que muito lutou pelas nomeações, ficou feliz pelo gesto do governo, mas acredita que as nomeações realizadas ainda são insuficientes para que o ano letivo tenha início com todos os professores em sala de aula. Segundo o parlamentar, “há pelo menos 800 vacâncias decorrentes de aposentadorias, de tal maneira que as 159 nomeações, apesar de um gesto positivo, ainda são insuficientes”.
O deputado aproveitou sua fala para pedir que o governo agilize as nomeações dos professores.
“O GDF poderia inovar, deixar uma marca, pois nunca, nos últimos 20 anos o ano letivo teve início com todos os professores em sala de aula. O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) poderia aproveitar a oportunidade e nomear as pessoas que foram aprovadas, substituir os contratos temporários”, sugeriu. “Ele deixaria uma marca, seria o único governo que teria iniciado o ano letivo com todos os professores em sala de aula.
Auxílio alimentação – Reginaldo Veras aproveitou a ocasião para destacar a necessidade de se resolver o pagamento do auxílio alimentação dos professores em contrato temporário.
“A partir de uma interpretação do Tribunal de Contas, correta pois não havia previsão legal para o pagamento dos auxílios alimentação e transporte dos professores em contrato temporário, a Procuradoria do Distrito Federal orientou a Secretaria de Educação a suspender o pagamento dos benefícios”, informou.
Para o deputado, é fundamental que o governo encaminhe para a Câmara Legislativa um projeto de lei regulamentando os auxílios transporte e alimentação dos profissionais em contrato temporário.
“Meu medo é que o ano levito está prestes a começar e esse PL ainda não chegou a esta Casa de Leis. Inclusive já tive algumas reuniões com as pastas competentes e me foi dito que um anteprojeto já estaria pronto na Casa Civil. Recebi essa notícia em outubro do ano passado e me pergunto qual a necessidade de quatro meses para analisar um anteprojeto e enviar a essa Casa? ”, questionou. “Será que os professores de contrato temporário, que já são humilhados muitas vezes, não têm o direito a se alimentar? Eles que já recebem menos, que não tem as mesmas garantias e condições de trabalho, ainda são penalizados com a insegurança de começar o ano letivo sem a garantida do recebimento dos benefícios!”, acrescentou.
Veras finalizou sua fala pedindo que o Executivo envie o mais rapidamente possível o projeto de lei para regularizar a situação.
Assista ao pronunciamento na íntegra:
Ísis Dantas, da Assessoria de Imprensa
