Prof. Reginaldo Veras Professor e Deputado Dristrital
Professores da Escola Classe Guariroba, localizada na DF 180 km 09, em Samambaia, foram informados na semana passada pela Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) que terão devolver, de forma retroativa, gratificação recebida por exercício da profissão em área rural.
Professores da Escola Classe Guariroba, localizada na DF 180 km 09, em Samambaia, foram informados na semana passada pela Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) que terão devolver, de forma retroativa, gratificação recebida por exercício da profissão em área rural. O assunto foi trazido ao plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), na tarde desta terça-feira (10), pelo deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT).
O parlamentar utilizou a tribuna para denunciar a situação, que classificou como “gritante”.
Em Samambaia, próximo a região conhecida como Rocinha, temos a escola Classe Guariroba, que até 2013 era considerada escola rural. Como todos sabem, por se tratar de uma escola rural, os professores tem a uma gratificação, ou melhor, os servidores que trabalham na referida escola têm direito a uma gratificação por trabalhar em área rural. Entretanto, em virtude do PDOT de 2013, a área que era rural, e continua sendo rural, absurdamente foi transformada em área urbana. Com isso, a escola perdeu o título de área rural e seus servidores perderam a gratificação.
Segundo Veras, os servidores por incompetência da Secretaria de Educação não foram comunicados à época e, desde 2013, quando a escola deixou de considerada rural, a secretaria continuou procedendo com o pagamento da gratificação dos cinco professores e dois auxiliares em educação.
“Para surpresa dos servidores, na semana passada a Secretaria de Educação enviou comunicado informando que esses servidores terão que devolver a gratificação retroativamente”, disse. “Eu, pertencente a um partido trabalhista e professor, não admitirei uma situação dessas. A questão é de caráter judicial, mas cabe a nós, Poder Legislativo, pressionar o Poder Executivo para corrigir esse absurdo. Os professores agiram de boa fé e agora o estado vem querer que eles devolvam recursos em razão de uma causa que eles não tinham conhecimento”, completou.
O deputado disse esperar que a Casa abrace a causa. “Espero que possamos abraçar a causa e leva-la ao Poder Executivo para que possamos encontrar uma solução de razoabilidade”, ponderou. “Não tem sentido que os servidores que agiram de boa-fé tenham que devolver dinheiro ao Estado. Lutarei junto com esses profissionais que não tem como realizar a devolução desses recursos. O professor nem recebe e ainda tem que devolver. Essa foi a gota d’água da incompetência na Secretaria de Educação, em gestões anteriores e ao que me parece continuando nessa. Espero que essa situação seja resolvida. O trabalhador não pode pagar pelo erro dos outros”, finalizou.
Ísis Dantas (Assessoria de Imprensa)
