Prof. Reginaldo Veras Professor e Deputado Dristrital
O projeto nº 197/2015, que institui a Semana Distrital de Conscientização e de Defesa da Promoção da Educação Inclusiva foi aprovado por unanimidade na manhã de hoje (3), durante a reunião da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC).
O projeto nº 197/2015, que institui a Semana Distrital de Conscientização e de Defesa da Promoção da Educação Inclusiva foi aprovado por unanimidade na manhã de hoje (3), durante a reunião da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC).
De acordo com o PL, de autoria do deputado Professor Reginaldo Veras (PDT), a Semana Distrital de Conscientização e de Defesa da Promoção da Educação Inclusiva será realizada anualmente, na segunda semana do mês de março, e integrará o calendário de eventos das instituições de educação básica da rede pública de ensino do Distrito Federal.
Além disso, na realização das ações que acontecerão durante a semana poderão ser envolvidas a rede pública de ensino e de educação, as instituições de defesa e proteção dos direitos das pessoas com necessidades educacionais especiais e as entidades do terceiro setor.
Segundo o autor da proposta, apesar de o Brasil ser signatário da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Pessoa com Necessidades Especiais e da Conferência Mundial sobre as Necessidades Educativas Especiais: Acesso e Qualidade, o poder público ainda precisa instituir veículos de democratização do debate da educação inclusiva objetivando o aprimoramento do sistema educacional.
“É preciso que trabalhemos para juntos, sociedade civil e poder público, para que o preconceito seja eliminado através da informação. Todos os envolvidos no processo da garantia da educação precisam se preparar para conhecer e aprender a lidar com as questões relativas as necessidades educacionais especiais e a Semana Distrital de Conscientização e de Defesa da Promoção da Educação Inclusiva é uma grande oportunidade para que isso aconteça”, disse Reginaldo.
Para o deputado Wasny de Roure (PT), a iniciativa é louvável, mas a Casa ainda precisa avançar muito e ser vanguarda na discussão de matérias que tratem de questões relativas a pessoas que tenham deficiências, físicas ou intelectuais.
O projeto ainda tramitará nas comissões de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser apreciada em plenário.
Ísis Dantas (Assessoria de Imprensa)
