Mais de 94 feirantes, regulados pela Lei distrital nº 2.546/2000 e que há mais de trinta anos exercem suas atividades nos boxes do galpão no Setor Central do Gama, pedem socorro.
Apesar de gerarem empregos e exercerem sua atividade profissional há tanto tempo, recentemente foram informados de que sua situação será modificada pela Administração Regional, o que gerou uma insegurança jurídica.
Atentos à situação, os deputado Prof. Reginaldo Veras, Celina Leão e Joe Valle, todos do PDT, solicitaram à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) a realização de Audiência Pública itinerante, na próxima terça-feira, dia 16 de junho de 2015, às 10h, no Salão de Festas WM, do Colégio Vitória, no Setor Central da cidade. O intuito é debater a situação jurídica dos feirantes.
Segundo Veras, “para analisar os melhores caminhos a serem percorridos na solução dos problemas relativos à permanência ou retirada desses boxes, é que se mostra urgente a necessidade de ouvir os interessados, pluralizando o debate acerca da matéria, para que as decisões do Poder Público não sejam eivadas de ausência de legitimidade democrática”.
Serviço:
Audiência pública para debater a situação jurídica dos feirantes dos boxes do galpão no Setor Central do Gama
Data: 16 de junho de 2015
Horário: 10h
Local: Salão de Festas WM, do Colégio Vitória, no Setor Central da Região Administrativa do Gama
Ísis Dantas (Assessoria de Imprensa)