Prof. Reginaldo Veras Professor e Deputado Dristrital
Em entrevista ao Jornal de Brasília o deputado Reginaldo Veras (PDT) sugere um esforço coletivo do Legislativo para ajudar o governo a cortar gastos. Leia a matéria na íntegra.
Por Millena Lopes, do Jornal de Brasília
Publicação: 20/09/2015
Em tempos de arrocho financeiro, deputados distritais têm verdadeiras fortunas à disposição todos os meses para custear os trabalhos dos gabinetes – em gastos como locação de imóveis e de veículos, material de expediente, combustível e contratação de consultoria e até Correios. A exemplo do acordo a que chegaram os distritais quando destinaram os recursos das emendas parlamentares para a Saúde, o estreante Deputado Distrital Reginaldo Veras (PDT) sugere um esforço coletivo do Legislativo para ajudar o governo a cortar gastos.
“A Câmara Legislativa poderia apresentar um corte não só na verba indenizatória, como na verba de correspondência. Poderíamos chegar a um acordo e pegar um percentual desses dois recursos e repassar para algum setor do governo. Seria simbólico, mas já daria alguns milhões”, pontuou, lembrando que a quantia não resolveria o problema financeiro, mas ajudaria.
Na esteira do companheiro de partido, o senador Reguffe (PDT), Reginaldo Veras tem economizado os recursos disponíveis: usou apenas 5% da verba indenizatória prevista para o primeiro semestre deste ano – R$ 7.905,95 dos R$ 151.933,50 disponíveis. E pouco mais R$ 1 mil dos cerca de R$ 145 mil da verba para envio de correspondência disponíveis até o mês de agosto.
“Esta verba é imoral”, cravou o deputado, citando que não tem sentido pagar para mandar cartinha”, em tempos de internet. R$ 14 MIL POR GABINETE Ele, que não abriu mão da verba, porque “eventualmente ” pode precisar, disse que “a ideia é usar 0%”dos valores disponíveis para o gabinete (R$ 14 mil mensais), para a liderança do PDT (R$ 2,8 mil mensais) e para a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (R$ 300 mensais) – da qual é presidente.
Além do salário de R$ 25,3 mil mensais, os deputados distritais têm direito a verba indenizatória do mesmo valor, a R$ 180,8 mil a título de verba de gabinete, R$ 1 mil de auxílio alimentação. As lideranças recebem R$ 27,8 mil por mês.
“Não há espaço para gastos exorbitantes”
Dentro da “linha Reguffista”, como ele mesmo denomina, Reginaldo Veras insiste que a Câmara Legislativa deveria devolver parte das verbas disponíveis “com destinação carimbada”.
Ele diz que este é um dos seus principais compromissos de campanha: “Está escrito no panfleto: só utilizarei verbas que forem imprescindíveis para o exercício do mandato”. A demanda da economia dos recursos públicos, ele diz, é do eleitor e da sociedade. “A verdade é que hoje não há mais espaço para esses gastos exorbitantes, com comprovação e finalidade duvidosas”, afirma.
A presidente da Câmara Legislativa, deputada Celina Leão, diz que a Casa já trabalha para a redução de custos. “Vamos abrir uma discussão, na semana que vem, para vermos onde podemos cortar ainda mais”, afirma, citando que, nesta gestão, a redução de gastos representou 10% em relação ao ano passado. Ela explica que este processo já dura seis meses e não foi motivado pelos cortes propostos pelo Executivo. CLDF – Câmara Legislativa DF na Mídia “Queremos dar exemplo de gestão”, concluiu a deputada.
A VERBA
A verba indenizatória é liberada após os gastos. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) já questionou o uso e a comprovação dos gastos, já que, hoje, os distritais apresentam apenas recibos ou notas fiscais simples para justificar o ressarcimento de despesas com locação de imóveis e de veículos, material de expediente, combustível, contratação de consultoria etc.
CIDADÃO HONORÁRIO
Reginaldo Veras também é contra concessão de títulos de Cidadão Honorário pela Câmara Legislativa do DF: “Não indico, não relato e não voto”. » Ele considera como “perda de tempo”, já que a concessão de um título tramita como um projeto de lei normal. Tem que ser relatado em comissões e votado em Plenário. E, para ser aprovado, é necessário quórum qualificado – 16 deputados distritais, no mínimo. “Se é para fazer, que se faça uma monção, que é um processo rápido, feito em Plenário”, sugeriu.
O Deputado Distrital diz ainda que a honraria não tem nenhuma função prática e não traz mudanças significativas para os que são agraciados com a comenda. Ainda que os custos sejam pequenos, diz Veras, “são custos”.
Neste ano, já foram propostos 24 títulos por distritais.
Jornal De Brasília: CÂMARA LEGISLATIVA
Data de publicação: 20/09/2015
Veículo: Jornal De Brasília
Programa/Editorial: Política & Poder
Página: 06
