Entre os anos de 2003 e 2008, duas leis de grande importância cultural, social e educacional para o Brasil foram sancionadas. As Leis nº 10.639/2003 e 11.645/2008 estabeleceram a obrigatoriedade das temáticas História e Cultura Afro-Brasileira e História e Cultura Indígena nos currículos das redes de ensino brasileira. No entanto, no âmbito do Distrito Federal, por exemplo, percebe-se que a aplicação dessas leis não vem sendo percebida nas metodologias de ensino e materiais didáticos.
Entre os anos de 2003 e 2008, duas leis de grande importância cultural, social e educacional para o Brasil foram sancionadas. As Leis nº 10.639/2003 e 11.645/2008 estabeleceram a obrigatoriedade das temáticas História e Cultura Afro-Brasileira e História e Cultura Indígena nos currículos das redes de ensino brasileira. No entanto, no âmbito do Distrito Federal, por exemplo, percebe-se que a aplicação dessas leis não vem sendo percebida nas metodologias de ensino e materiais didáticos.
A problemática é objeto de preocupação do presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), e da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMIDH), que abrirão um espaço para o debate democrático acerca do tema amanhã (6), às 10h, no plenário da CLDF.
O convite é extensivo a todos os estudantes, professores, pesquisadores e interessados, que terão a oportunidade de ouvir o Executivo e as secretarias competentes. Para o presidente da CESC, “as Leis representam a luta do povo brasileiro na busca pela valorização dessas culturas. Precisamos garantir, nas escolas brasileiras, que os estudantes tenham o privilégio de conhecer a história e a cultura afro-brasileira e indígena”, ressalta Veras.
A Audiência Pública sobre a obrigatoriedade do ensino das culturas afro-brasileira e indígena contará com a presença do Coordenador de Educação em Direitos Humanos e Diversidade da Secretaria de Educação do DF, Prof. Álvaro Teixeira; o Secretário Adjunto de Políticas para Mulheres, Direitos Humanos e Igualdade Racial, Carlos Alberto de Paulo; o Diretor-presidente da Federação de Ubanda e Candomblé de Brasília e Entorno, Rafael Moreira; o representante da pasta de Educação do Campo, Indígena e Relações Étnico-Raciais do MEC, Rodrigo de Jesus, e o Coordenador do Núcleo de Diversidade da Escola de Aperfeiçoamento de Profissionais da Educação da SEE-DF.
Audiência Pública sobre a obrigatoriedade do ensino das culturas afro-brasileira e indígena
Data: Sexta-feira (6/11)
Horário: 10h
Local: Plenário Câmara Legislativa do DF