Prof. Reginaldo Veras Professor e Deputado Dristrital
Os problemas do Sistema de Cultura do Governo do Distrito Federal foram tema da reunião da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) na manhã desta quarta-feira (8). Integrantes do Fórum de Cultura do DF e do Movimento Ocupa Funarte discutiram a situação dos espaços culturais fechados e sucateados na capital; a precarização da Secretaria de Cultura, que poderia ser amenizada com as nomeações dos aprovados em concurso público realizado em 2014; o atraso nos pagamentos dos projetos aprovados no Fundo de Apoio à Cultura (FAC); o descumprimento do art. 246 §5º da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), que prevê que 0,3% da Receita Corrente Líquida do DF devem ser investidos no FAC; além da necessidade de blindar o Fundo.
Na ocasião, o Maestro Rênio Quintas, membro do Fórum, pediu ao presidente da Comissão que a CESC seja defensora do FAC e dos projetos que envolvam a cultura e os agentes culturais da cidade. Quintas ainda solicitou ao parlamentar que faça gestão junto ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB) para que receba a comunidade cultural do DF para discutir a atual situação do sistema cultural da capital. Segundo ele, o governo não tem tratado a cultura como prioridade e a Casa precisa ser a ponte entre os fazedores de cultura e o Executivo.
Veras, que em 2015 apresentou uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) para vedar o contingenciamento dos recursos do Fundo de Apoio à Cultura, se comprometeu em intermediar um encontro entre o governador e a comunidade cultural do DF.
“Semanalmente me reúno com o governador, na próxima reunião levarei a pauta de vocês e proporei que ele faça uma “Roda de Conversas” com toda a comunidade cultural do Distrito federal”, disse.
O deputado lembrou que havia um acordo entre os representantes do Fórum de Cultura e o governo de não debater sobre a PELO 13 até o primeiro semestre deste ano, mas no próximo semestre já haverá condições de que a proposta seja discutida pela Casa.
“Com a organização e pressão de vocês seja aprovada. Com isso o FAC, assim como o Fundo da Criança, não poderá ter seus recursos contingenciados, o que será uma grande vitória para a cultura no DF”, destacou.
Instituto Federal de Brasília – Outro grupo que trouxe demandas para a CESC foi o Instituto Federal de Brasília (IFB). O reitor da instituição, Wilson Conciani, veio à Casa para reforçar a necessidade de uma parceria entre a Câmara e o Instituto.
Segundo Conciane, hoje o Instituto conta com 10 Campi no Distrito Federal e a expectativa é que até 2018 esse número chegue a 13. Entre as demandas do IFB mais urgentes que podem ser resolvidas com a ajuda da CLDF está a concessão de um terreno – de aproximadamente 12 mil m2- em Sobradinho para a construção de um novo Campi na região.
Outras reivindicações são a ampliação do número de vagas no Pronatec, a liberação de orçamento e códigos de vagas (no MEC e MPOG), a obtenção de autorização para criação de um polo avançado no PADF (MEC), além da melhoria na divulgação e interação com a comunidade do DF.
Reginaldo Veras se colocou à disposição para lutar para que a concessão do terreno em Sobradinho aconteça o mais rápido possível.
“Levarei a demanda ao governador e solicitarei que as pastas responsáveis possam ajudar na escolha e mapeamento de uma área para a construção de um novo Campi na área”, disse. “ Quero aproveitar a ocasião para agradecer ao IFB a cessão do auditório da instituição em Samambaia para realização das aulas do curso pré-universitário social. Esse foi um projeto desenvolvido como piloto inicialmente no Recanto das Emas, e que foi expandido para Ceilândia, Samambaia e Gama, entre outras Coordenações Regionais de Ensino (CREs). Podemos apresentar o Instituto a esses alunos como opção de formação de qualidade e fortalecer ainda mais esta parceria de tanto sucesso”, concluiu.
