Prof. Reginaldo Veras Professor e Deputado Dristrital
As empresas privadas do Distrito Federal que fazem doações de produtos e/ou serviços poderão receber o Selo “Empresa Amiga da Escola”. A proposta é do deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), que apresentou um Projeto de Lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal para incentivar pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade de ensino na rede pública distrital.
O PL (1.094/2016) passou pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Casa (CESC), na última terça-feira (22), e foi aprovado com três votos favoráveis. Para o presidente da CESC e autor da proposição, “esse projeto permite que a sociedade conheça as empresas que ajudam a escola pública e, como isso vem acontecendo de forma muito embrionária, essas iniciativas devem ser louvadas e divulgadas amplamente. Queremos mostrar que essas instituições parceiras têm uma visão de utilidade social e, com isso, incentivar outras empresas a abraçarem outros espaços públicos”, destacou.
Para fazer jus ao Selo a empresa deve comprovar, junto à Secretaria de Educação do DF, que realiza dois ou mais tipos de doações, dentre elas o fornecimento de material escolar ou de uso coletivo; a realização de obras de manutenção, conservação e reparos ou a oferta de equipamentos nas unidades de ensino.
A proposta segue agora para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, a CCJ, e, se aprovada, deve ser discutida e votada em plenário no próximo semestre. “O maior beneficiário disso será o aluno, que hoje sofre com as condições precárias das escolas”, frisou o deputado e autor do PL, Prof. Reginaldo Veras.
Anna Cléa Maduro (Assessora de Imprensa)
