PDAF é alvo de críticas durante reunião com diretores das escolas do Gama

Desde o início do ano legislativo a Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa (CESC) tem organizado reuniões periódicas com os diretores das escolas públicas do Distrito Federal. Segundo o presidente da CESC, deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), a iniciativa visa ouvir os gestores na tentativa de buscar soluções. “A primeira reunião ocorreu com os diretores de Planaltina. A iniciativa é uma continuidade do trabalho de visitas às escolas públicas do DF e CREs, afinal precisamos abrir espaço para o diálogo e tentar minimizar os problemas das unidades de ensino do DF”, argumentou Veras.

Ontem (15) a proposta reuniu os profissionais da educação do Gama. Nove diretores fizeram uso da palavra para apresentar as demandas e pedir apoio aos parlamentares e à Coordenação Regional de Ensino (CRE). Dentre as principais reclamações estão o repasse do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF); os problemas de infraestrutura dos prédios e falta de manutenção das unidades; bem como a necessidade de material de escritório e equipamentos.

PDAF – Segundo o diretor do Centro de Ensino Fundamental Engenho das Lajes, Prof. Ari Bites, hoje o CEFEL sofre com as irregularidades do Programa. “A unidade de ensino está com pendências em inúmeros estabelecimentos. Hoje não possuímos recursos nem para comprar papel A4”, lamentou.

O presidente da CESC argumentou que a minuta da Lei do PDAF já chegou à Câmara Legislativa e vai ser discutida nas Comissões de Educação, Saúde e Cultura e na de Constituição e Justiça. “Essa Lei vendo sendo debatida e construída coletivamente. Queremos que ela flexibilize o Programa e determine datas fixas para os repasses”, explicou o Prof. Reginaldo Veras. “Estamos trabalhado para que essas exigências sejam contempladas na proposição. Será uma grande conquista!”, concluiu.

O parlamentar explicou ainda que o PDAF foi transformado em unidade orçamentária, no ano passado, e isso permite que os deputados distritais enviem emendas orçamentárias diretamente ao Programa. “As nossas emendas estão ajudando muito as escolas do DF. Essa é uma possibilidade que tem permitido a recuperação de infraestruturas prediais e o desenvolvimento de projetos pedagógicos”, afirmou.

Duas salas em uma – Foram inúmeras as reclamações que envolvem a infraestrutura das escolas, mas o relato da Profª Verônica Liz, do Centro de Ensino Fundamental da Ponte Alta Norte, chamou a atenção dos colegas gestores e dos parlamentares. A docente, que ministra aulas para o 4º ano, hoje divide a sua sala de aula com uma turma do 1º ano. São 30 alunos, de diferentes níveis de ensino, em uma única sala.

O deputado Prof. Reginaldo Veras afirmou que encaminhará a demanda ao Subsecretário de Gestão dos Profissionais da Educação, Isaias da Silva, na tentativa de pedir a ampliação das horas para a contratação de professores temporários. “Hoje o Distrito Federal já extrapolou o limite de contratos, então será preciso levar o assunto ao Tribunal de Contas do DF”, esclareceu o distrital. Além desse problema o distrital, em nome da CESC, encaminhará o relatório, documento em que o parlamentar compilou as demandas dos gestores, ao Secretário de Educação do Distrito Federal.

A próxima reunião, nesse mesmo formato, será com os gestores em Taguatinga no próximo dia 23 de junho, às 10h, no Centro Educacional 4.

Leia o relatório aqui.

Anna Cléa Maduro (Assessoria de Imprensa)