Prof. Reginaldo Veras Professor e Deputado Dristrital
Por Ísis Dantas
Os servidores da FUNASA cedidos à Secretaria de Saúde do DF que lotavam as galerias da Câmara Legislativa comemoraram a aprovação, em 1º e 2º turnos, do Projeto de Lei 1.965/2018, que trata do pagamento de gratificações aos agentes comunitários das equipes de saúde da família, bem como da concessão de forma isonômica da Parcela Autônoma de Integração ao Sistema Único de Saúde do DF (PaSUS) aos servidores do governo federal cedidos à SESDF.
O deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), que desde 2015 luta pela resolução das demandas dos servidores junto ao Executivo, comemorou. “Hoje tivemos uma grande vitória, garantimos que a equiparação da gratificação dos servidores de nível médio com os de nível superior ocorra. É uma conquista justa, que vocês tanto precisavam e mereciam, fruto de muita luta, de muito empenho e da força e coragem de todos vocês, que em nenhum momento esmoreceram ”, disse.
Agora, o projeto segue para sanção do governador. O impacto orçamentário estimado pelo GDF é da ordem de R$ 12 milhões nos próximos oito meses, e de R$ 19 mi em 2019.
Luta pela equiparação – Os servidores de nível médio da Funasa cedidos à SES entendiam que o pagamento da Parcela Autônoma de integração ao Sistema Único de Saúde (PASUS) não deveria acontecer de forma diferenciada, uma vez que as tarefas desenvolvidas por eles, independentemente do nível, sempre foram as mesmas.
A reivindicação da categoria era de que os valores fossem equivalentes, já que um servidor de nível médio recebe a gratificação no valor de R$ 900,00, enquanto os de nível superior ganham R$ 1.900,00, mais que o dobro do valor.
