Prof. Reginaldo Veras Professor e Deputado Dristrital
FParlamentares e representantes do setor cultural estão mobilizados para reverter o cancelamento de um edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). O impasse começou quando o governador anunciou o cancelamento do edital voltado para diversas áreas culturais, lançado no governo passado, e que deveria ter o resultado homologado no início de 2019. Segundo o GDF, os recursos do edital, aproximadamente R$ 25 milhões, serão remanejados para a reforma da Sala Martins Penna.
Na tarde desta quarta-feira (22), em reunião conjunta da Comissão de Economia Orçamento e Finanças (CEOF) e da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) foi acertado que a Câmara Legislativa apresentará ao governador Ibaneis Rocha uma solução técnica buscando sanar a questão.
A ideia é que técnicos da CEOF se reúnam com o secretário de Fazenda, André Clemente, para encontrar outra fonte orçamentária para a realização da reforma da Sala Martins Penna, do Teatro Nacional, preservando assim os recursos do FAC.
Na ocasião, o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), lembrou que na legislatura passada tentou aprovar uma proposta de emenda à Lei Orgânica proibindo o contingenciamento do FAC, mas não obteve sucesso. Ele disse que está estudando reapresentar a proposta e destacou que o FAC é um grande promotor da economia criativa, com a geração de inúmeros empregos diretos e indiretos e relevância econômica para as cidades do DF.
Veras ainda fez referência a uma fala do secretário de Cultura, Adão Cândido, que em um artigo recentemente publicado diz: “Um polo cultural precisa ter de pé seus palcos e picadeiros. Não podemos deixá-los ruir. Isso não tem nada de elitista, mas de responsável com aquilo que é de Brasília e para todos os brasilienses, sem exceção”.
Para o deputado, que na legislatura passada foi relator da Lei Orgânica da Cultura (LOC) em duas comissões, é preciso fazer uma ponderação: “de que nos adianta o palco e o picadeiro sem o artista para usá-lo? ”.
Segundo Reginaldo Veras, é preciso entender que o FAC também é desenvolvimento econômico.
