Câmara debaterá o processo de regularização do Núcleo Rural Monjolo, no Recanto das Emas

Na próxima terça-feira (15/02), às 9h, a Câmara Legislativa estará no Núcleo Rural Monjolo, no Recanto das Emas, para debater a situação do processo de regularização daquela região.

Segundo a comunidade, estão acontecendo fatiamentos de áreas na região, quedas de energia, completa falta de manutenção ambiental, o que traz problemas constantes aos assentados e moradores.

A iniciativa do debate é o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) que, em parceria com a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, quer assegurar aos envolvidos na situação a possibilidade de se pronunciar e expor o que de fato tem acontecido na área.

“É preciso ouvir a comunidade, entender sua realidade e suas demandas para que possamos propor mecanismos capazes de agilizar o processo de regularização, assim com tratar das questões pertinentes ao parcelamento rural da região”, diz Veras.

Foram convidados para a audiência pública o Secretário de Agricultura e Abastecimento Rural do DF, o sr. Cândido Teles de Araújo; o Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP), o sr. Izidio Santos Júnior; o Administrador Regional do Recanto das Emas, o sr. Carlos Dalvan; o ex-deputado distrital, o Sr. Wasny de Roure (PDT-DF) e a líder comunitária do Núcleo Rural Monjolo, a sra. Edileuza.

Para entender a situação – Em 2009, com o Decreto 30.520/2009, foi constituído um Grupo de Trabalho Interinstitucional e Multidisciplinar com o objetivo de realizar estudos e elaborar um Relatório de Impacto Ambiental Complementar, com vistas a Licenciamento Ambiental da regularização do parcelamento rural existente na área.

Vale destacar que o projeto de assentamento em algumas chácaras do Núcleo Rural Monjolo, realizado pelo Governo do Distrito Federal, teve como finalidade o cumprimento de exigência da Licença de Instalação da Vila Estrutural, que determinou a retirada de chacareiros e moradores que ocupavam áreas próximas aos limites com o Parque Nacional.

Em razão disso a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente instituiu um Grupo de Trabalho com a finalidade de estudar, avaliar e propor medidas para proceder com a regularização do assentamento Núcleo Rural Monjolo e além disso, propor soluções alternativas para o uso sustentável da água.

Serviço:

Audiência Pública para debater o processo de regularização do Núcleo Rural Monjolo, no Recanto das Emas

Data: 15 de fevereiro de 2022

Local: Núcleo Rural Monjolo

Horário: 9h