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Na próxima terça-feira (18), às 10h, a Câmara Legislativa debaterá o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre a Educação Domiciliar no âmbito do Distrito Federal. A discussão foi proposta pelo deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) e será realizada remotamente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O parlamentar …

Foto: Ísis Dantas Na manhã desta terça-feira (18) Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do DF aprovou por quatro votos e uma ausência o parecer ao Projeto de Lei complementar (PLC) 13/2019, que define os parâmetros para uso e ocupação do solo para o Setor de Industrias …

Na manhã desta terça-feira (10) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a pedido do deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), abriu espaço para que especialistas discutissem o Projeto de Lei Complementar n° 13, de 2019, que “define parâmetros de uso e ocupação do solo …

Foto: Ísis Dantas Durante a reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (26), o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) criticou, mais uma vez, a elaboração de projetos de lei que instituem datas comemorativas no “Calendário Oficial do Distrito Federal”. Foto: Ísis Dantas Veras relatou que em …

Rigor técnico e controle de constitucionalidade marcaram a primeira reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da legislatura, realizada na manhã desta terça-feira (19). Dos 15 itens que constavam na pauta dois foram retirados a pedido dos autores das matérias, deputados Cláudio Abrantes e Delmasso, já a grande …

Apesar dos esforços, distritais barram proposta que buscava frear a militarização nas escolas Cinco distritais (Reginaldo Veras, Arlete Sampaio, Chico Vigilante, Fábio Félix e Leandro Grass) até tentaram, mas não conseguiram barrar a “militarização” das escolas públicas do Distrito Federal. Na tarde desta terça-feira (12), o Projeto de Decreto Legislativo …

Na tarde desta terça-feira (20), o deputado Prof.  Reginaldo Veras (PDT) foi reconduzido à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A recondução aconteceu durante a sessão ordinária que elegeu os presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes e especiais da Câmara Legislativa. Veras, que em 2017 esteve à frente da presidência da …

  Por Ísis Dantas A prioridade ao professor com deficiência da Carreira Magistério Público do Distrito Federal no procedimento de escolhas de turmas deve ser acrescentada à Lei 4.317/2009 – que institui a política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência- pelo Projeto de Lei nº 1084/2016, de autoria do …

Ainda não foi dessa vez que o PLC 84/2016 – que institui a Lei Orgânica da Cultura (LOC) –  foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Durante a reunião desta terça-feira (3), apesar de ser o primeiro item da pauta, não houve acordo para a apreciação do PLC. …

Em vídeo divulgado nesta segunda-feira (4), Reginaldo Veras explica o voto contrário ao Projeto de Lei Complementar 122/2017, que altera a previdência do Distrito Federal. Além disso o parlamentar analisa a proposta e descreve as principais mudanças que o PLC pode ocasionar. Assista ao vídeo na íntegra: