Prof. Reginaldo Veras Professor e Deputado Dristrital
O mês de março foi marcado por manifestações e reivindicações por parte dos artistas do DF. Profissionais do meio cultural protestaram contra a retirada de cerca de R$ 46 milhões do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para o pagamento de salários e benefícios atrasados dos servidores públicos do GDF.
Apesar da medida solucionar o problema de caixa do governo, o remanejamento trouxe consequências diretas para o FAC, como por exemplo o atraso no pagamento de cachês e contratos referentes aos serviços prestados ainda no ano passado.
A fim de pluralizar um debate sobre o tema e buscar soluções para a problemática, os deputados Prof. Reginaldo Veras (PDT), Chico Leite (PT), Joe Valle (PDT) e Wasny de Roure (PT) convidam os artistas, produtores culturais e interessados para uma audiência pública sobre o Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal, na próxima segunda-feira (8), às 15h, no plenário da Câmara Legislativa.
Para o presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), deputado Prof. Reginaldo Veras, “é essencial buscar maior eficiência na alocação dos recursos e o incremento das ações públicas e privadas voltadas para o desenvolvimento cultural. Para isso, uma das primeiras ações é assegurar maior transparência na alocação e gestão dos recursos destinados à cultura; promover a universalização do acesso aos recursos do Fundo (hoje a grande maioria são destinados a projetos do Plano Piloto) e finalmente a trabalhar, junto a Secretaria, para que seja criado o sistema distrital de cultura”, justifica.
A fiscalização dos projetos aprovados nos anos anteriores também é objeto de preocupação do deputado Chico Leite: “O FAC é um importante instrumento de promoção da cultura. Vou fiscalizar o volume de projetos que, apesar de aprovados, não foram contemplados pelo fundo entre os anos de 2011 e 2014 e apurar qual o montante disponibilizado e qual o déficit orçamentário para atender a demanda. Não podemos permitir que ele deixe de promover o acesso à cultura no DF”, defende.
Segundo o deputado Joe Valle, “o FAC existe desde 1999 e foi alcançado com a luta do movimento cultural. Ele é direito adquirido e deve continuar com os artistas”, declara.
O deputado Wasny de Roure, também membro titular da CESC, reafirmou o seu compromisso com a categoria e a importância da temática. “Reitero minha defesa quanto à produção artística e cultural do DF e à manutenção das verbas que compõem o Fundo de Apoio à Cultura.
Foram convidados para participar da discussão o Secretário de Cultura do DF, Guilherme Reis; o representante da Secretaria de Fazenda, Willian José de Paula; o presidente do Conselho de Cultura, Victor Zilgelmeyer e o representante da Secretaria de Planejamento, Renato Brown.
O que é o FAC? – O Fundo de Apoio à Cultura do DF foi criado em 1991 como principal instrumento de fomento às atividades artísticas e culturais da Secretaria de Cultura do DF. O órgão oferece apoio financeiro aos filmes, peças de teatro, CDs, DVDs, livros, exposições, oficinas e projetos artísticos em todo o DF.
Serviço
Audiência Pública sobre o Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal
Data: 08/06 (segunda-feira)
Horário: 15h
Local: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Anna Cléa Maduro (Assessoria de Imprensa)
