Prof. Reginaldo Veras Professor e Deputado Dristrital
Para tratar da situação dos trabalhadores do Ministério da Saúde cedidos ao GDF, dos Agentes de Vigilância Ambiental e servidores ocupantes das demais carreiras da Vigilância Ambiental do DF, que têm sofrido precarização das condições de trabalho e também debater sobre a equiparação do valor do PASUS – PARCELA AUTÔNOMA DE INTEGRAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE, reestruturação da carreira, equiparação salarial com os servidores de nível superior, criação da carreira do Nível Superior para os Agentes de Vigilância Ambiental do DF é que o presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), deputado Reginaldo Veras (PDT) propôs a realização de audiência pública na próxima segunda-feira (24/8).
Os trabalhadores do Ministério da Saúde cedidos ao GDF, os Agentes de Vigilância Ambiental e servidores ocupantes das demais carreiras da Vigilância Ambiental do DF têm sofrido precarização das condições de trabalho, uma vez que padecem com a falta de material de expediente, instalações físicas inadequadas e malconservadas.
Para tratar destas questões e também debater sobre a equiparação do valor do PASUS – PARCELA AUTÔNOMA DE INTEGRAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE, reestruturação da carreira, equiparação salarial com os servidores de nível superior, criação da carreira do Nível Superior para os Agentes de Vigilância Ambiental do DF é que o presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), deputado Reginaldo Veras (PDT) propôs a realização de audiência pública na próxima segunda-feira (24/8).
O debate acontecerá no auditório da Câmara Legislativa e contará com a presença do secretário de Relações Institucionais e Sociais do DF, sr. Marcos Dantas; do subsecretário de Gestão Participativa da Secretaria de Saúde do DF, sr. Tiago Araújo; do secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização, sr. Alexandre Lopes; do representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do DF, sr. Carlos Henrique Ferreira e da representante do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde Previdência e Assistência Social no Distrito Federal – Sindprev.
PASUS- Em relação à equiparação da PASUS, no entendimento da categoria de Servidores Públicos Federais cedidos à SES-DF, não cabe o pagamento diferenciado da referida gratificação, uma vez que as tarefas desenvolvidas pelos servidores, independentemente do nível são as mesmas.
A carreira dos Agentes de Vigilância Ambiental do DF foi criada pela lei 5.237/2013. Entretanto, os servidores alegam que essa está incompleta, uma vez que não contempla o nível superior. A maioria dos servidores alega já possuir diploma universitário e que a Secretaria de Saúde poderia aproveitá-los como tal.
Os servidores reivindicam também a realização de concurso público para suprir a carência de funcionários para melhor atendimento à população.
Ísis Dantas, da assessoria de Imprensa
