As empresas privadas do Distrito Federal que fazem doações de produtos e/ou serviços vão receber o Selo “Empresa Amiga da Escola”. A proposta é do deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), que elaborou um Projeto de Lei para incentivar pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade de ensino na rede pública distrital.
O PL 1.094/2016 foi aprovado na Câmara Legislativa do Distrito Federal, em dois turnos, nas noites de quarta (29) e quinta-feira (30) respectivamente. Para o presidente da CESC e autor da proposição, o Projeto permite que a sociedade conheça as empresas que ajudam a escola pública. “Queremos mostrar que essas instituições parceiras têm uma visão de utilidade social e, com isso, incentivar outras empresas a abraçarem outros espaços públicos”, destacou o Prof. Reginaldo.
Para fazer jus ao Selo a empresa deve comprovar, junto à Secretaria de Educação do DF, que realiza dois ou mais tipos de doações, dentre elas o fornecimento de material escolar ou de uso coletivo; a realização de obras de manutenção, conservação e reparos ou a oferta de equipamentos nas unidades de ensino.
A proposta segue agora para a sanção do Governador Rodrigo Rollemberg. “O maior beneficiário disso será o aluno, que hoje sofre com as condições precárias das escolas”, frisou o deputado e autor do PL, Prof. Reginaldo Veras.
Anna Cléa Maduro (Assessora de Imprensa)