Prof. Reginaldo Veras Professor e Deputado Dristrital
Por Ísis Dantas
A proposta de Lei Orgânica da Cultura (LOC) foi apresentada aos parlamentares durante a reunião da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), na manhã desta quarta-feira (9). Técnicos da Secretaria de Cultura (Secult) do Distrito Federal apresentaram a metodologia da legislação que tramita na Casa e deve ser apreciada nos próximos dias.
Na ocasião, a assessora especial de políticas culturais da Secult, Daniele Diniz, explicou que a LOC foi elaborada através de um intenso processo de participação popular e que além de atender uma obrigação constitucional a legislação foi pensada para que o sistema cultural do DF seja referência no país.
“A Lei Orgânica da Cultural busca possibilitar eficiências e avanços na gestão da Cultura, o intuito é privilegiar políticas perenes para o setor”, disse. “ A LOC foi elaborada de forma a adequar todo o sistema de cultura para que o DF possa dar um salto em relação às políticas públicas para a área. Com a Lei, a intenção da Secult é possibilitar a promoção de políticas públicas de cultura de forma continuada em todo o Distrito federal”, disse.
Segundo a equipe da Secult, com a aprovação da LOC será possível criar instrumentos administrativos para viabilizar manutenção e reforma dos Equipamentos Culturais; desburocratizar o Fundo de Apoio à Cultura (FAC); diversificar fontes de financiamento, entre outros.
O projeto, que foi lido em plenário na tarde desta terça-feira (8), deve tramitar nas comissões da Casa para, posteriormente, ser apreciado pelos parlamentares. Antes disso o presidente da CESC, deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), informou que até o fim da semana apresentará um cronograma contendo as datas para a realização de reuniões técnicas sobre os projetos da Lei da Cultura e das Fundações Públicas. A intenção do parlamentar é que os PLs entrem na pauta da Comissão de Educação, Saúde e Cultura e sejam aprovados até o próximo dia 23 deste mês.
Leia o material apresentado pela equipe da Secult na CESC:
