Prof. Reginaldo Veras Professor e Deputado Dristrital
Numa reunião remota, realizada na manhã desta terça-feira (23), deputados distritais e representantes de Cooperativas de Reciclagem do DF deram início a uma interlocução com representantes do Executivo para tentar resolver a situação dos catadores do Distrito Federal.
A pauta foi proposta pelo deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) – que desde a publicação de um Decreto do Governo do Distrito Federal no último dia 30 de maio que autoriza a volta ao trabalho dos prestadores de serviço sem oferecer as condições de segurança necessárias aos profissionais, vem criticando a postura adotada pelo Executivo e buscando encontrar alternativas para garantir a segurança e a renda aos profissionais.
Durante a reunião, o representante do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) do DF, Sr. Francisco Mendes, informou que está sendo elaborada uma proposta que deve ser enviada à Câmara Legislativa para criação de um benefício exclusivo aos catadores, que possibilite auxílio financeiro por catador e não por núcleo familiar.
Na ocasião, Veras sugeriu ao líder de governo, deputado Cláudio Abrantes (PDT), ao Bispo Renato, responsável pela relação dos parlamentares com o Executivo e ao Sr. Valtenir Souza, representante da Secretaria de Relações Institucionais do GDF, que seja criado um cronograma de ações e que seja articulada a realização de uma reunião presencial com o governador Ibaneis Rocha para sensibiliza-lo sobre a situação dos cooperados, além de buscar soluções urgentes para o segmento.
Os representantes das cooperativas querem aproveitar a oportunidade para apresentar ao governador uma pauta com propostas para amenizar a situação dos profissionais do setor.
Segundo eles, a assistência do Governo Federal e a renda calamidade do GDF não chegou para os catadores, que passam por privações e vivem em situação de vulnerabilidade social.
Entre as sugestões que os cooperados querem apresentar ao Executivo estão: o pagamento do auxílio de um salário mínimo por associado das contratadas até março/2021, podendo ser restituído pelos associados 50% desse auxilio em igual número de parcelas a partir de abril/2021, os outros 50% ficam a título de auxílio de período de pandemia (ou calamidade pública); capital de giro de 25% do movimento ano fiscal 2019; contratação das Centrais para campanha de consciência ambiental do GDF; ampliação em 100% das cotas contratadas em 2019/2020; Contratação de 100% das cooperativas e associações, inclusive, as que não foram contratadas do edital 02/2017-SLU; isenção do ICMS e ISS ; financiamento de logística das Centrais via FCO/BRB ou BB; planejamento com as Centrais da Coleta Seletiva 2020/2022; logística de transbordo respeitando realidades; coleta direta (2021/2022); Lei distrital de Logística reversa e suas indenizações; criação de um selo verde Compulsório/cooperativa e a inclusão da Comissão de Meio Ambiente da CLDF no grupo.
Os distritais discutiram a possibilidade de, através de emendas parlamentares, destinarem recursos para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os cooperados. As ações devem ser definidas nos próximos dias.
Para Reginaldo Veras, “a reunião foi extremamente positiva, na medida em que abriu um canal de negociação entre os cooperados com o governo”.
“Grande parte dos catadores está no grupo de risco e não pode voltar ao trabalho. Os que podem trabalhar não têm como custear os EPIs, obrigatório para a realização do trabalho em segurança. Além disso, os catadores que voltarão ao trabalho, não terão a garantia que o material coletado terá saída. Com isso, não têm a garantia de renda para eles e suas famílias, que invariavelmente precisarão de um suporte do Estado”, disse.
Participaram da reunião a subsecretária de Assistência Social, Kariny Alves Veiga; o representante da Cooperide Reciclagem, o Sr. Pedro; a representante da Capas, sra. Luzia e o Sr. Mesac, representante da Central Candanga de Cooperativas.
