O Distrito Federal terá a língua espanhola como língua obrigatória para os alunos do ensino médio na rede pública de ensino. A conquista aconteceu graças a aprovação em 2º turno da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 37/2021, de autoria do deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), na tarde desta terça-feira (23).
Segundo Veras, “a proposição é necessária para se evitar a subtração prática da língua espanhola por políticas de governo que contrariem a qualidade da educação básica local. Ademais, o Espanhol é de primordial importância para que o Brasil possa alcançar o objetivo constitucional de propugnar a formação de uma comunidade latino-americana de nações com integração social e cultural entre os povos”.
Em 2019, a Casa já havia discutido a obrigatoriedade da língua espanhola na grade curricular das escolas públicas do Distrito Federal em audiência pública proposta por Veras. A motivação para a discussão se deu em razão de a Reforma do Ensino Médio retirar a matéria do currículo como obrigatória.
Na ocasião, professores e estudantes expuseram as consequências para a educação pública, caso a língua espanhola seja retirada da grade curricular da rede pública de ensino do DF. Além da retirada do direito do aluno de ter a pluralidade das línguas na escola pública, os educadores com formação em espanhol perderiam seus empregos.