O auditório da Faculdade Projeção, em Taguatinga Norte, foi palco da prestação de contas dos dois primeiros anos de mandato do deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT). Autoridades, apoiadores, professores, diretores, coordenadores de diversas Regionais de Ensino, alunos, amigos, familiares e simpatizantes lotaram o espaço na noite desta segunda-feira (12) para prestigiar o evento e conhecer o trabalho do parlamentar.
Veras começou falando que a realização da prestação de contas de seu trabalho foi um dos compromissos que assumiu durante a campanha e também sobre o projeto de seu mandato.
“Assumi o compromisso de prestar conta aos meu eleitores e apoiadores, por isso estamos aqui. Espero que todos sintam-se representados pelo nosso projeto, que é um projeto para a cidade. Um projeto fundamentalmente voltado para educação, bandeira do nosso mandato, o mandato + Educação”, disse.
Em pouco mais de uma hora de explanação, o deputado professor deu uma aula de respeito ao seu eleitorado, demonstrando a coerência e a transparência de sua atuação parlamentar. Além da economia de quase R$ 1,2 milhões ao longo dos dois primeiros anos de mandato – com a abdicação das verbas indenizatória e de correspondência, Veras comprovou que com atitudes simples e vontade política muita coisa pode ser feita em benefício da população.
Fiscalização – Fiscalizar as ações do Executivo e cobrar a correta aplicação dos recursos públicos é uma das funções dos deputados distritais. Ao longo de 2015 e 2016, Reginaldo Veras visitou mais de 160 escolas públicas do Distrito Federal. Os dados foram compilados em um relatório entregue ao governador, ao secretário de Educação e ao presidente do Tribunal de Contas do DF.
Veras também intermediou o contato do Executivo com inúmeras comissões de aprovados em concursos públicos (SEDF, SES, SECULT, BRB, PMDF, PCDF, BB, CAIXA, PROCON) e protocolou representações para garantir a convocação de aprovados em certames (Caixa, Metrô-DF).
Produção Legislativa – Segundo o parlamentar, quantidade nem sempre é qualidade, por isso ele preferiu criar projetos que surtissem efeitos práticos e efetivos na vida da população. Em dois anos o parlamentar teve oito Leis sancionadas, dando destaque para a Lei 5.626/2016, que concede auxílio transporte e alimentação aos professores de contrato temporário, a Lei 5.483/2015, que regulamenta a uniformização da identidade visual do GDF e gera economia milionária ao erário, além da Lei 5.336/2015, que possibilita a oferta de vagas remanescentes nos Centros Interescolares de Línguas (CILs) à comunidade.
Educação, saúde e cultura em destaque – À frente da Comissão de Educação Saúde e Cultura (CESC), no biênio 2015- 2016, Reginaldo Veras conseguiu inúmeras conquistas. A primeira delas foi transformar a comissão em uma das mais atuantes da Câmara Legislativa, passando inclusive a ser alvo de disputas na Casa.
Em relação à educação as conquistas foram muitas. A maior delas foi a aprovação – com grande participação da sociedade civil e dos segmentos ligados à educação – do Plano Distrital de Educação (PDE). A conquista que mais tem promovido mudanças na realidade das escolas do DF, a destinação de emendas – por diversos deputados, para o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF).
“Tenho muito orgulho de ter incentivado meus colegas deputados a destinar recursos para o PDAF. Com o aporte os diretores puderam realizar várias melhorias nas escolas”, disse. “Um exemplo marcante para mim foi a construção da cobertura da quadra de esportes e revitalização da pista de atletismo do Centro de Ensino Médio (CEM) 02 de Ceilândia. Era uma demanda da comunidade há mais de 20 anos, que nunca foi atendida. Enviei uma emenda de R$ 200 mil e com o empenho da regional de ensino e da direção da escola resolveu o problema. Se era tão simples, por que não foi feito antes?”, questionou.
Na Saúde Veras destacou o aporte de recursos para a pasta, em especial para a Oncologia do Hospital de Base. Já em relação à Cultura, o parlamentar destacou o empenho para aprovação da Lei Orgânica da Cultura (LOC) na CESC.
Lutas- Coerente com seus princípios e sempre agindo de forma independente, Veras votou contra o aumento de impostos e foi contra a aprovação de Organizações Sociais na Saúde e Educação.
Outra luta importante foi a defesa da liberdade de cátedra, com o parecer contrário a aprovação do projeto de lei e posteriormente a proposta de emenda à Lei Orgânica conhecida como “Lei da Mordaça” ou “Escola Sem Partido”. Além disso, batalhou para que o Executivo pudesse realizar o pagamento das pecúnias aos aposentados do GDF.
Trabalho conjunto – Ao fim do evento Veras destacou o trabalho de sua equipe, a ajuda dos professores, diretores, coordenadores das Regionais de Ensino, do valoroso apoio da Secretaria de Educação e seus subsecretários e da NOVACAP, em especial de seu presidente, e principalmente de seu eleitorado, que fiscaliza e participa ativamente da construção de seu mandato.
Para saber mais sobre a prestação de contas veja:
Clique aqui e assista a prestação de contas dos dois primeiros anos do mandato do deputado Prof. Reginaldo Veras.