Novas contribuições à Lei Orgânica da Cultura são entregues à CLDF

Por Anna Cléa Maduro

Na manhã de hoje (10), representantes do segmento cultural do DF foram à Câmara Legislativa para entregar novas contribuições à Lei Orgânica da Cultura. O presidente da CLDF e os distritais membros da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) receberam os artistas e militantes no LabHacker da Casa.

No final do ano de 2016, a CESC foi palco de inúmeras discussões acerca da Lei Orgânica da Cultura, que culminaram na aprovação da proposta no dia 7 de dezembro. Segundo o então presidente da CESC, deputado Prof. Reginaldo Veras, o texto aprovado é fruto de uma construção coletiva e passou por vários debates, reuniões técnicas e audiências públicas.

Apesar do texto ter sido discutido amplamente, a comunidade cultural entendeu que caberiam novas contribuições ao projeto, que provavelmente serão compiladas em forma de substitutivo para, posteriormente, serem apreciadas na CESC e nas demais comissões permanentes.

Veras, que atualmente preside a Comissão de Constituição e Justiça, adiantou que, assim que receber o documento na CCJ, dará celeridade ao processo. Para ele, agora é o momento de aparar as arestas e aprovar a LOC. “Precisamos firmar essa regulamentação, pois o movimento está precarizado e sem um documento regulador e norteador”, acrescentou Reginaldo Veras.