Por Ísis Dantas Apesar do empenho do relator do Projeto de Lei Complementar nº 84/2016, que cria a Lei Orgânica da Cultura (LOC), deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), para que o PL fosse apreciado hoje (23) na Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) os demais membros da comissão não …
mais »Lei Orgânica da Cultura é apresentada em Comissão
Por Ísis Dantas A proposta de Lei Orgânica da Cultura (LOC) foi apresentada aos parlamentares durante a reunião da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), na manhã desta quarta-feira (9). Técnicos da Secretaria de Cultura (Secult) do Distrito Federal apresentaram a metodologia da legislação que tramita na Casa e …
mais »Empresas que fazem doações às unidades de ensino do DF poderão ser reconhecidas como “Amigas da Escola”
As empresas privadas do Distrito Federal que fazem doações de produtos e/ou serviços poderão receber o Selo “Empresa Amiga da Escola”. A proposta é do deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), que apresentou um Projeto de Lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal para incentivar pessoas jurídicas a contribuírem para a …
mais »CESC discute demandas do setor cultural
Os problemas do Sistema de Cultura do Governo do Distrito Federal foram tema da reunião da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) na manhã desta quarta-feira (8). Integrantes do Fórum de Cultura do DF e do Movimento Ocupa Funarte discutiram a situação dos espaços culturais fechados e sucateados …
mais »Reeleição de diretores e vice-diretores de escolas públicas é debatida na CLDF
Gestores, professores e interessados na alteração da Lei da Gestão Democrática (Lei 4.751/2012) e na reeleição dos diretores e vice-diretores das escolas públicas do Distrito Federal estiveram na Câmara Legislativa na manhã desta segunda-feira (4) para discutir a questão. O debate foi promovido pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura …
mais »CESC: deputados definem calendário e planejam ações para 2016
A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa realizou a primeira reunião do ano na manhã desta quarta-feira (24). Na ocasião, o presidente da comissão, deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), apresentou o calendário anual de reuniões ordinárias, que deverão ocorrer às quartas-feiras, em semanas alternadas. Além disso, …
mais »CESC: Veras presidirá a comissão novamente
Na tarde desta terça-feira (16), o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) foi reconduzido, por unanimidade, à presidência da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC). A recondução aconteceu durante a sessão ordinária que elegeu os presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes e especiais da Câmara Legislativa. Veras, que em 2015 …
mais »CESC aprova elevação do teto para empresas utilizarem ICMS e ISS para incentivarem a cultura no DF
Durante a reunião extraordinária da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) o presidente da comissão, realizada na manhã de hoje (8), o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), colocou em votação o projeto de lei nº 711/2015, de autoria do deputado Cláudio Abrantes (Rede), que eleva de 3% para 5% …
mais »Entrevista: Governista com independência
Deputado distrital estabelece a fiscalização e a educação como principais bandeiras do mandato SARAH PERES, do Jornal Alô Brasília 07/12/2015 08h17 Reginaldo Veras nasceu em Crateús, no Ceará. Chegou ao Distrito Federal com apenas três anos de idade, juntamente com a família, que escolheu a Ceilândia para viver. Toda a formação …
mais »Diretores terão que informar aos pais, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar o alto índice de faltas e a evasão escolar
Agora caberá aos diretores de escolas públicas de educação básica do Distrito Federal o dever de efetivar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) notificando os pais ou responsáveis legais dos alunos sobre faltas que alcancem metade do limite …
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