Prof. Reginaldo Veras Professor e Deputado Dristrital
Por Ísis Dantas
Celeridade para votação do Projeto de Lei do Executivo que regulamenta o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira- PDAF – foi o que pediu o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), durante a sessão ordinária desta quarta-feira (4).
Na ocasião, Veras lembrou que na última terça-feira (3) a reunião extraordinária da Comissão de Educação Saúde e Cultura (CESC) para apreciação do PDAF foi cancelada por falta de quórum e pediu ao presidente da Casa, Joe Valle (PDT), que coloque o projeto na pauta de votação da próxima terça-feira (10).
“Na última reunião do Colégio de Líderes foi discutida a questão do PDAF. A ideia era que o projeto já tivesse sido votado esta semana. Na terça-feira foi convocada uma reunião extraordinária da CESC, que infelizmente não teve quórum. Uma nova reunião será convocada para a próxima terça-feira, 9h. O PL sendo votado, levarei à pauta da CCJ. Acho que já há acordo com o Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) para que seja votado lá também”, disse. “Então, se essas três comissões superarem a votação do PDAF, seria prudente, urgente e necessário nós levarmos a matéria ao plenário. Peço ainda que seja o primeiro item da pauta, antes dos projetos dos Parlamentares”, concluiu.
Obstrução – Já durante a sessão extraordinária, Veras informou que ele e outros deputados farão obstrução a votação de projetos do governo caso o Projeto de Lei Complementar (PLC) que institui a Lei Orgânica da Cultura (LOC) não seja apreciado.
“Conversei com o deputado Cláudio Abrantes (sem partido), os deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) e decidimos, nós do Partido Democrático Trabalhista (PDT), eu e Joe Valle, que se o governo não parar com as ações protelatórias aqui na Casa, e não votarmos o quanto antes a LOC, iremos entrar em obstrução”, afirmou. “ Digo isso só para alertar. Já que o governo tem trabalhado com ameaças, chantagens, obstruções e protelações, vamos entrar no jogo”, concluiu Veras.
